1. Sobre esta política
Esta Política de privacidade explica como o Portal Pequenos Aprendizes (portalpequenosaprendizes.com.br) coleta, usa, guarda e protege os seus dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ela vale para o site, para o formulário de contato, para o atendimento pelo WhatsApp e para as compras dos produtos digitais.
2. Quem é o responsável pelos seus dados
- Controladora: Raquel Félix, responsável pelo projeto Pequenos Aprendizes (Raquel Félix, a Tia Raquel)
- CNPJ: 68.993.875/0001-75
- Encarregado pelo tratamento de dados: Renato Almeida
- Contato para assuntos de privacidade: portalpequenosaprendizes@gmail.com
3. Quais dados coletamos
Dados que você nos informa:
- no formulário de contato: nome, e-mail, WhatsApp (opcional), assunto e mensagem;
- no WhatsApp ou no Instagram: o nome, o número de telefone ou o perfil e o conteúdo das mensagens que você enviar;
- na compra: nome, e-mail, CPF e dados de pagamento, que são coletados e processados diretamente pela plataforma de pagamento.
Dados coletados automaticamente:
- endereço IP, tipo de navegador e de dispositivo, páginas visitadas, data e hora de acesso;
- informações registradas por cookies e tecnologias parecidas, explicadas no item 6.
Não pedimos dados sensíveis e não coletamos, de forma intencional, dados de crianças.
4. Para que usamos os seus dados
- responder mensagens, dúvidas e pedidos de suporte;
- entregar os produtos digitais comprados e prestar suporte de acesso;
- agendar e organizar atendimentos psicopedagógicos;
- cumprir obrigações legais, fiscais e contábeis;
- manter o site seguro, funcionando bem e melhorar a experiência de navegação;
- enviar novidades e conteúdos, somente se você autorizar, com opção de cancelar a qualquer momento.
5. Bases legais
Tratamos dados pessoais com base nas hipóteses do artigo 7º da LGPD, principalmente:
- execução de contrato, para entregar os produtos comprados e prestar os atendimentos;
- consentimento, quando você envia o formulário, aceita esta política ou autoriza o envio de novidades;
- cumprimento de obrigação legal, como a emissão de documentos fiscais;
- legítimo interesse, para manter a segurança do site e entender como ele é usado, sempre respeitando os seus direitos.
6. Cookies, estatísticas e medição de anúncios
Cookies são pequenos arquivos guardados no seu navegador. Tecnologias parecidas, como o armazenamento local do navegador, guardam informações da mesma forma. Usamos:
- essenciais: necessários para o site funcionar e ficar seguro. Não dependem de aceite;
- estatísticas próprias (Matomo): medimos as visitas com o Matomo, instalado no nosso próprio servidor. Ele funciona sem cookies, não compartilha dados com terceiros e registra de forma agregada as páginas visitadas, o tempo de navegação, o tipo de dispositivo, a origem da visita e os cliques nos botões de compra e de WhatsApp. Base legal: legítimo interesse;
- origem da visita: guardamos no seu navegador, por até 90 dias, de qual campanha ou site você veio (parâmetros UTM e página de entrada). Se você enviar o formulário de contato ou seguir para o pagamento, essa origem vai junto, para sabermos quais divulgações funcionam. Base legal: legítimo interesse;
- marketing (Pixel da Meta e Google Ads): nas páginas de vendas usamos o Pixel da Meta, a API de Conversões da Meta e a tag do Google Ads para medir e melhorar nossos anúncios. Eles só são ativados se você clicar em “Aceitar” no aviso de cookies. Base legal: consentimento;
- conteúdos de terceiros, como o feed do Instagram, que podem aplicar as regras de privacidade da própria plataforma.
Sua escolha fica guardada por 12 meses. Você pode mudar de ideia quando quiser em Preferências de cookies ou apagar os cookies nas configurações do navegador.
7. Com quem compartilhamos os dados
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos somente o necessário com parceiros que nos ajudam a operar o site e os serviços:
- empresa de hospedagem do site (Hostinger);
- plataforma de pagamento e entrega dos produtos (atualmente a Cakto);
- Meta (Instagram, WhatsApp, Pixel e API de Conversões da Meta), quando você interage por esses canais ou, com o seu aceite, visita as páginas de vendas;
- Google (Google Ads), com o seu aceite, para medir anúncios nas páginas de vendas;
- serviços de e-mail usados para responder mensagens (Gmail);
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Alguns desses parceiros podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as regras da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política: mensagens de contato por até 5 dias, dados de compras pelo prazo exigido pela legislação fiscal e dados de atendimento pelo tempo previsto nas normas profissionais aplicáveis 7 dias. Depois disso, os dados são apagados ou tornados anônimos.
9. Como protegemos os dados
Usamos conexão segura (HTTPS), senhas fortes, acesso restrito às informações e plataformas parceiras reconhecidas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, mas trabalhamos para reduzir os riscos e, se houver um incidente relevante, os titulares e a ANPD serão informados como prevê a lei.
10. Seus direitos
Pela LGPD, você pode, a qualquer momento:
- confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- saber com quem compartilhamos os seus dados;
- revogar o consentimento;
- apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer esses direitos, fale com a gente pelo e-mail portalpequenosaprendizes@gmail.com. Responderemos no prazo previsto em lei.
11. Crianças
O site é voltado a adultos: pais, responsáveis, professores e profissionais da educação. Não pedimos dados de crianças. Se você perceber que algum dado de criança foi enviado por engano, entre em contato para que ele seja apagado.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no site ou na legislação. A data da última atualização fica no topo desta página.
13. Contato
Dúvidas sobre privacidade? Fale com a gente pelo e-mail portalpequenosaprendizes@gmail.com ou pela página Suporte e FAQ. Veja também os nossos Termos de uso.
